Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

Econômico e contábil: lesões culturais nos conceitos

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Conceitos contábeis seqüenciais relativos ao rédito

O discurso nas ações sociais

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Sentença Condenatória

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.